I CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO
10 de novembro (quarta-feira) - 19 horas
AberturaDR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP
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19h30
AULA MAGNA
COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA O SUCESSO PROFISSIONAL
ExpositorDR. ANIS KFOURI JÚNIORAdvogado; Diretor da CAASP
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20 horas
AULA MAGNA
CONCILIAÇÃO NA ESFERA FEDERAL
ExpositorDES. ANTONIO CARLOS CEDENHODesembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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11 de novembro (quinta-feira)
14 horas – Sala 01
ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS
ExpositorDR. ÁUREO SIMÕES JÚNIORAdvogado; Mestre em Direito de Integração Latino Americana; Presidente da Associação Brasileira de Árbitros e Mediadores - ABRAME
DebatedorDR. FERNANDO BRIGANTE FILHOAdvogado; Coordenador da ESA – Santo André
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15 horas – Sala 01
BALÍSTICA TERMINAL
- FERIMENTOS PROVOCADOS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO -
ExpositorDR. ALBERTO SOITI YOSHIDABacharel em Direito; Médico Veterinário e Perito da Polícia Civil de São Paulo
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16 horas – Sala 01
A RELAÇÃO DO ADVOGADO COM OS NOVOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - INTERNET
ExpositorCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVAAnalista de Sistemas; Consultor do TJ de São Paulo
DebatedoraDRA. LUCIANA SANTOS SILVAAdvogada; Membro da Comissão de Comunicação e Marketing da OAB – Santo André
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17 horas – Sala 01
INTRODUÇÃO À BIOÉTICA
ExpositorPROF. MARCELO SOUZA KOCH VAZ DOPPENSCHMITTMestre e Doutorando em Filosofia; Professor de Filosofia Geral
DebatedoraDRA. PATRICIA BONOAdvogada; Diretora da ESA e Presidente da Comissão de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da OAB – Santo André
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14 horas – Sala 02
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
ExpositorDR. HELTON FESANAdvogado; Pós-Graduado em Docência; Presidente da Comissão de Advogados pela Afrodescendência da OAB – Santo André
DebatedoraDRA. VÂNIA MACHADOAdvogada; Vice-Presidente da Comissão de Advogados pela Afrodescendência da OAB – Santo André
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14 horas – Sala 05
TERCEIRIZAÇÃO E RELAÇÃO DE TRABALHO
ExpositorDES. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETODesembargador Federal do Trabalho da 2ª Região; Professor Universitário; Mestre em Direito do Trabalho
DebatedorDR. JOSÉ ORTIZAdvogado; Especialista em Direito Material e Processo do Trabalho
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15 horas – Sala 02
LEI MARIA DA PENHA: SUAS CONOTAÇÕES SOCIAIS E FAMILIARES
ExpositoraDRA. HELENI DE PAIVAAdvogada; Mestre pela Universidade de São Caetano do Sul; Professora Universitária
DebatedorDR. ANTÔNIO VITAL BARBOSADelegado de Polícia Titular da 1ª Delegacia Secional de Santo André; Pós-Graduado em Direito Penal
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16 horas – Sala 02
DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO
ExpositorDR. EDUARDO PIZA GOMES DE MELOAdvogado Especialista em Direito Público
DebatedorDR. PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTIAdvogado; Especialista em Direito Constitucional pela PUC SP; Mestrando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru
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17 horas – Sala 02
IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
ExpositorDR. HÉLIO RODRIGUES DE SOUZAAdvogado; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB – Santo André
DebatedorDR. MUNIZ LEOCOVITE DA SILVAAdvogado; Bacharel em Ciências Contábeis
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14 horas – Sala 03
A LIBERDADE RELIGIOSA NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
ExpositorDR. GILBERTO PRECINOTTIAdvogado; Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social; Bacharel em Teologia
DebatedorDR. SÉRGIO MARIN RICARDO CALVOAdvogado; Especialista em Direito Civil
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15 horas – Sala 03
ASPECTOS JURÍDICOS DA HOMOAFETIVIDADE
ExpositoraDRA. ANA CLÁUDIA DE SOUSA BATISTAAdvogada; Especialista em Direito Civil
DebatedorDR. DOUGLAS GOMES PEREIRAAdvogado
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16 horas – Sala 03
DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
ExpositorDR. RAIMUNDO SIMÃO DE MELOProcurador do Trabalho da 15ª Região; Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
DebatedoraDRA. ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUESAdvogada; Especialista em Direito e Relações do Trabalho.
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17 horas – Sala 03
DANO MORAL COLETIVO
ExpositorGUILHERME APARECIDO BASSI DE MELOBacharel e Mestrando em Direito pela PUC SP; Pós-Graduado pela Universidade de Coimbra; Especialista pela ESMP.
DebatedorDR. MARCOS MURILO MOURA SOARESAdvogado; Especialista em Direito e Relações de Trabalho.
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14 horas – Sala 04
CRÍTICAS AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ExpositorDR. ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADOAdvogado; Mestre e Doutor em Direito; Professor do Programa de Mestrado do UNIFIEO; Autor de obras jurídicas.
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15 horas – Sala 04
PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL
ExpositorDR. ALBERTO GOSSON JORGE JUNIORAdvogado; Mestre em Direito das Relações Sociais, Professor de Pós-Graduação Lato Sensu.
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16 horas – Sala 04
A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE PIRATARIA NO BRASIL
ExpositorDR. FERNANDO SHIMIDT DE PAULADelegado de Polícia; Mestre em Direito Penal; Professor Universitário e da Academia de Polícia de SP.
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17 horas – Sala 04
A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
ExpositoraDRA. ANA MARIA STOPPAAdvogada; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC SP
DebatedorDR. ROBERTO CARLOS ORTIZAdvogado; Presidente da OAB - Mauá
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17 horas – Sala 05
VINTE ANOS DE PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- ANÁLISE DE PASSADO E PERSPECTIVA DE FUTURO -
ExpositoraDRA. ANA PAULA MORAES SATCHEKIAdvogada; Especialista em Direito do Consumidor; Diretora do Procon de Santo André/SP
DebatedorDR. MARCELO PEREIRA DE CARVALHOAdvogado Especialista em Direito Processual Civil
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12 de novembro (sexta-feira)
14 horas – Sala 01
ASPECTOS DO DIREITO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ,
SOB A VISÃO DO PODER PÚBLICO EM ÂMBITO MULTIDISCIPLINAR E SUA APLICAÇÃO
ExpositoraDÉBORA STEFANELLIBióloga; Especialista em Gestão Ambiental
DebatedoresDRA. ADA MARIA SCARTOZZONIAdvogada; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Bióloga e Pedagoga
ISAAC ALCÂNTARAAdministrador de Empresas; Especialista em Logística; MBA em Gestão Ambiental
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15 horas – Sala 01
A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
ExpositorDR. MARCUS ALEXANDRE MANHÃES BASTOSJuiz de Direito do Fórum Regional de Santana
Debatedor
DR. SERGIO RUASAdvogado; Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB – Santo André
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16 horas – Sala 01
ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
- IMPACTO SOCIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS -
ExpositoraDRA. ANA MARIA STOPPAAdvogada; Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC SP
DebatedorDR. ALGÉRIO SZULCAdvogado; Engenheiro e Perito Judicial
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14 horas – Sala 02
A TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO / SINCRONICIDADE ASTROLÓGICA
ExpositorDR. MARCELO BENACCHIOJuiz de Direito da Corregedoria do Fórum João Mendes Júnior
DebatedoraGRAZIELA MARRACCINIAstróloga
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15 horas – Sala 02
DIREITOS HUMANOS
ExpositorFREDERICO AFONSO IZIDOROBacharel em Direito; Mestre em Direitos Difusos; Pós-Graduado em Direitos Humanos, Gestão de Segurança e Ordem Pública
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16 horas – Sala 02
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ExpositoraDRA. MIRIAN GARCIA DE SOUZAAdvogada; Presidente da Comissão Paritária da Assistência Judiciária da OAB – Santo André
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14 horas – Sala 03
O PAPEL DA FACULDADE NA FORMAÇÃO ÉTICA DO FUTURO PROFISSIONAL DO DIREITO
ExpositoraDRA. ELIANA BORGES CARDOSOAdvogada; Mestre em Direito do Trabalho; Professora Universitária
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15 horas – Sala 03
AS AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
ExpositorDR. JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOSAdvogado; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC SP; Professor Universitário na USCS
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16 horas – Sala 03
A ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Expositor
DR. GILBERTO CARLOS MAISTRO JÚNIORAdvogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Especialista em Direito e Relações do Trabalho; Professor
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14 horas – Sala 05
PROCESSO VIRTUAL TRABALHISTA:
INÍCIO DA NOVA ADVOCACIA TRABALHISTA
ExpositorDR. JOSÉ IVANILDO SIMÕESAdvogado; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Professor Universitário
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15 horas – Sala 05
O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E O USUÁRIO DE DROGAS
ExpositorDR. GLAUCO COSTA LEITEJuiz Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ribeirão Pires
DebatedorDR. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTAJuiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Pires
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17 horas
Encerramento
DR. MARCOS DA COSTAVice-Presidente da OAB SP
Data10 a 12 de novembro
LocalUniversidade Anhanguera – Santo André
Rua Alberto Benetti, 444 – Vl. Assunção – Santo André
Promoção 38ª Subseção – Santo AndréPresidente: Dr. Fabio Picarelli
39ª Subseção - São Bernardo do CampoPresidente: Dr. Uriel Carlos Aleixo
40ª Subseção - São Caetano do SulPresidente: Dr. Adilson Paulo Dias
62ª Subseção - DiademaPresidente: Dra. Maria Marlene Machado
81ª Subseção - MauáPresidente: Dr. Roberto Carlos Ortiz
130ª Subseção - Ribeirão PiresPresidente: Dr. Patrick Pavan
Coordenação do CongressoDra. Patrícia Bono
ApoioAssociação dos Advogados do Grande ABC
Presidente: Dr. Roberto Pereira Gonçalves
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***
